CLIENTE: Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, Avenida José Vieira, 315 - Bairro América - Cep. 89204-110, Joinville/SC. CNPJ - 03.657.851/0001-08, I.E. – 255003803, denominado PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE
USUÁRIO: pessoa que acessa ou interage com as atividades oferecidas na PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE
1. DA ACEITAÇÃO
Este termo regula o uso da PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE pelo USUÁRIO. O acesso à plataforma será disponibilizado a partir da finalização do cadastro e da aceitação dos termos aqui expressos, o que será concretizado quando o USUÁRIO clicar no botão "DE ACORDO COM OS TERMOS DE USO E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE ", ao final da seção denominada Cadastro, expressando sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes.
Se USUÁRIO não concordar com qualquer dos termos e condições aqui
dispostos, não deve finalizar seu cadastro e nem utilizar a plataforma.
2. DO OBJETO:
A PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE é uma plataforma on-line para transmissão de conhecimento, que disponibilizará ao USUÁRIO ferramentas de gerenciamento de conteúdo para a disseminação do conhecimento.
O objeto do presente instrumento é determinar as condições de uso da
PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE pelo USUÁRIO, respeitando os termos e condições de uso aqui dispostos. O USUÁRIO terá direito à utilização da PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Em hipótese alguma a autorização de utilização representará qualquer forma de cessão de direitos da propriedade intelectual. Sendo vedado o download ou qualquer tipo de gravação ou registro do material disponibilizado na plataforma e da própria plataforma.
O USUÁRIO tem ciência e concorda que serão feitas atualizações e
modificações visando a melhoria da plataforma no decorrer da utilização,
concordando, expressamente, com tais alterações, que serão compulsórias.
A plataforma e todo o seu conteúdo disponibilizado são protegidos por leis de
direitos autorais e outras leis e tratados internacionais de propriedade intelectual, sendo vedado ao USUÁRIO comercializar, sublicenciar, alugar, arrendar, emprestar, dar, dispor, copiar, ceder ou de qualquer modo transferir, total ou parcialmente e a qualquer título, a presente licença, bem como quaisquer dos direitos a esta relativos.
Toda e qualquer cópia, alteração, reprodução ou duplicação, ainda que parcial,
da plataforma, implicará, para todos os efeitos, em violação aos direitos autorais, sujeitando-se, o USUÁRIO, bem como os demais corresponsáveis, às sanções cíveis e criminais pertinentes.
É vedada a remoção ou qualquer alteração no aviso de copyright, de marca
registrada, ou outro aviso de direitos de propriedade intelectual dispostos na
plataforma, bem como nos impressos originados da mesma.
3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O USUÁRIO é responsável pela utilização da PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE de forma correta. Quaisquer práticas de natureza ilícita que violem os princípios norteadores do direito ou que infrinjam os direitos de propriedade intelectual, em território nacional ou estrangeiro, estarão sujeitas às sanções cíveis e criminais cabíveis, o que será de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO no que tange a infração cometida por ele.
O USUÁRIO expressamente declara e compromete-se a não executar qualquer atividade que interfira, interrompa ou danifique a plataforma, bem como o conteúdo disponibilizado, armazenados nos seus equipamentos (hacking).
4. CONEXÃO
Para utilizar a PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE de forma satisfatória, o USUÁRIO deve utilizar uma conexão contínua e rápida com a Internet. O acesso à internet é de única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, que reconhece que a qualidade da conexão da Internet depende, entre outros requisitos, do provedor de acesso e do provedor de infraestrutura de Internet, do volume de outros usos que o USUÁRIO e faz na banda disponível e, também, da qualidade do equipamento conector. O BOLSHOI ON-LINE não é responsável por quaisquer falhas e/ou problemas na utilização da plataforma atribuídos a uma conexão de Internet defeituosa, interrompida ou lenta ou a quaisquer outros problemas com a conexão ou serviço de Internet do USUÁRIO e de seus alunos usuários.
O USUÁRIO também é responsáveis por providenciar os equipamentos
necessários para a utilização da PLATAFORMPLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE.
5. ACESSO
O USUÁRIO tem acesso à PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. A PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE não tem responsabilidade alguma sobre pausas momentâneas do servidor para manutenção, mesmo que sem aviso.
6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE coletará as seguintes informações de identificação, fornecidas voluntariamente pelo próprio USUÁRIO (pessoa física ou jurídica), na seção denominada “Cadastro”: nome, e-mail, CPF/CNPJ, endereço e telefone.
Cabe ao USUÁRIO o dever de prestar informações de forma correta e
atualizada. A PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE não é responsável pela precisão e veracidade de tais informações.
Todas as tecnologias utilizadas pela PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE respeitarão sempre a legislação vigente e os termos aqui dispostos.
As informações de identificação serão usadas para o envio de e-mails com
conteúdo de interesse do USUÁRIO, o que deverá ser aceito por ele, para a
análise estatística de resultados, aperfeiçoamento dos serviços, melhoramento
do conteúdo, defesa dos interesses em processos administrativos e judiciais,
cumprimento de ordem judicial ou requerimento administrativo.
Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para o envio de e-mail, o
canal de contato não será disponibilizado a ele.
O consentimento referente à coleta de dados fornecidos pelo USUÁRIO é
coletado de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima.
Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados
com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes,
sempre que houver requerimento oficial ou ordem judicial.
A base de dados formada pelos dados coletados na PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE são de propriedade e responsabilidade PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites
e propósitos dos negócios PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE e podem ser disponibilizados para consulta e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido o disposto no presente termo.
Os dados e registros das atividades coletados serão armazenados em
ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis), nos termos da
Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), observado o estado da técnica
disponível. Todavia, considerando que nenhum sistema é infalível, PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões de nosso banco de dados, salvo nos casos de culpa ou dolo. Os dados poderão ser excluídos antes de terminado o prazo de 6 seis) meses caso o USUÁRIO assim solicite. Ainda, referidos dados podem ser mantido por prazo superior se houver determinação legal ou judicial para tanto.
O USUÁRIO poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais
na própria plataforma, requerendo a limitação do uso de seus dados,
opondo-se ao uso de seus dados ou solicitando a exclusão de seus dados
pessoais coletados e registrados da PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE, o que pode impossibilitar seu acesso à PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE.
Para acessar a PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE, o USUÁRIO deverá efetuar login no site https://www.bolshoionline.com.br informando sua identificação de usuário e senha pessoal, sendo de sua total responsabilidade manter sigilo absoluto sobre tais dados. É recomendado que cada USUÁRIO tenha sua própria identificação e senha.
O USUÁRIO, ao terminar de utilizar a plataforma, finalizará a sessão através
das ferramentas de logout disponibilizadas pela PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE, que não será responsabilizada por qualquer perda ou danos decorrentes do descumprimento de tal determinação, por parte do USUÁRIO.
7. DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES
O USUÁRIO tem ciência e concorda com a inclusão de material publicitário na
PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE.
O USUÁRIO também tem pleno conhecimento de que podem ocorrer “bugs do
sistema”, ou seja, falhas nos processos, bem como podem enfrentar a lentidão e a impossibilidade de uso do sistema por algumas horas.
PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE não se responsabiliza por eventuais perdas ocorridas em virtude de bugs imprevistos e/ou por conta de decorrências externas que toda empresa está sujeita.
Caso PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE pretenda o encerramento do funcionamento da plataforma, o USUÁRIO será avisado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, não havendo que se falar em qualquer tipo de indenização devida pela PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE ao USUÁRIO ou a quaisquer terceiros.
O USUÁRIO não terá direito a backup das informações inseridas na PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE.
O USUÁRIO concorda que, caso seu acesso à PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE seja suspenso, ficará automaticamente impossibilitados de acessá-la, bem como a todas as informações e conteúdos ali inseridos.
A PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE não tem a obrigação de armazenar os dados ou qualquer conteúdo inserido pelo USUÁRIO, podendo apagá-los de seu servidor, de forma definitiva, automática e independente de qualquer notificação ao interessado, com o que concorda expressamente o USUÁRIO.
PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE informa que, sempre que necessário, fará alterações e atualizações nos termos de uso da plataforma, o que será sempre aceito pelo USUÁRIO.
O presente termo poderá ser alterado pela PLATAFORMA BOLSHOI ON-LINE a qualquer momento, conforme a necessidade, bem como para adequação legal, cabendo ao usuário verificá-lo sempre.
As partes elegem o foro da comarca de Joinville, SC, para dirimir eventuais
demandas relacionadas à presente contratação, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.